Estabelece os procedimentos e trâmites acerca das férias dos servidores da UENP.

Estabelece os procedimentos, trâmites e formulários relativos à abertura de teste seletivo, à contratação de candidato aprovado em teste seletivo e à prorrogação de Contratos em Regime Especial para Professor do Ensino Superior no âmbito da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Estabelece os procedimentos, trâmites e formulários relativos à Mobilidade Docente para Programa de Pós-Graduação Externo.