Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Uenp aprova 14 Trabalhos para apresentação no Conpedi
Jurídica da UENP. São eles:
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Vladimir Brega Filho
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
Diego Nassif Da Silva
Vladimir Brega Filho
CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Luiz Fernando Kazmierczak
A MÍDIA COMO FORMADORA DO SISTEMA PENAL
Tatiana Moraes Cosate
A IDONEIDADE DA TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS
TRANSINDIVIDUAIS
Diego Nassif Da Silva
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A
SÚMULA N. 436 DO STJ
Fernando De Brito Alves
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS META-
JURÍDICOS
Marcos Antônio Da Silva
CONSTITUIÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA
Tatiana Moraes Cosate
PULVERIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO DILÚVIO
NEOLIBERAL
Lucas Soares E Silva
O ESTADO CONTEMPORâNEO E A EXCEçãO PERMANENTE: A CRISE
JURíDICO-POLíTICA E O DISCURSO
Marcos Antônio Da Silva
OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E
SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE
Winnicius Pereira De Góes
OMBUDSMAN: MEIO NÃO-JUDICIAL DE PROTEÇÃO, CONCRETIZAÇÃO E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL
Jairo Néia Lima
Mayara Alice Souza Pegorer
DIREITO À DIFERENÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO ESTATAL EM
FACE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES EM UM
ESPAÇO MULTICULTURAL
Vinicius Secafen Mingati
AS DISCUSSÕES SOBRE A “NOVA RECLAMAÇÃO” COMO INSTRUMENTO
JURISDICIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
João Carlos Carvalho Da Silva
Mauricio Gonçalves Saliba
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITO
UENP-CJ - ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
O Centro de Ciências da Saúde – CCS, divulga resultado do PROCESSO SELETIVO PARA MONITORES em diversas disciplinas do Curso de Fisioterapia.
O Professor Doutor Antonio Jose Saviani da Silva, Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, nomeado pela Portaria nº 268/2022-GR, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do Conselho de Centro, e nos termos do art. 12, inciso II da Lei Estadual nº 11.713/1997, RESOLVE: Designar a Banca Examinadora para defesa de trabalho científico intitulado “Terrorismo e o risco de criminalização dos movimentos sociais”, com memorial descritivo, considerando o pedido de promoção à classe de Professor Associado A do Professor Adjunto D Doutor Luiz Fernando Kazmierczak, para o dia 28 de agosto de 2025, no período noturno, a ser realizada presencialmente no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – Campus Jacarezinho (Av. Manoel Ribas, 711 - Centro).
O Professor Doutor Marcos César Botelho, Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Jacarezinho da UENP, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para o dia 04 de agosto, segunda-feira, às 09h, de forma virtual, reunião do Colegiado do Curso de Direito.
A Direção do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Teste Seletivo para cadastro reserva de Estagiários do Campus de Jacarezinho da UENP, nos termos do Edital de Abertura n.º 006/2025 – GD/CJ/UENP, de 24/3/2025, e do Edital de Resultado Final n.º 017/2025 –
GD/CJ/UENP, de 28/4/2025, para entrega de documentação e ocupação de vaga.Súmula: Altera o Calendário para o segundo semestre letivo de 2025, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.
