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Mestrado em Ciência Jurídica - Grade Curricular

O Currículo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP integra:

I - disciplinas obrigatórias

II - disciplinas optativas

III - estágio docência

IV - exame de proficiência em Língua Estrangeira Moderna

V - dissertação

VI - demais atividades programadas:

a) publicação, até a qualificação, de duas produções científicas, podendo ser de capítulos de livros ou artigos, sendo que estes deverão ter a qualificação mínima Qualis B4

O Programa de Mestrado compreende 34 créditos (510 h/a), referentes às três disciplinas obrigatórias comuns (8 créditos); duas disciplinas obrigatórias por Linha de Pesquisa (6 créditos); e quatro disciplinas eletivas - duas comuns e duas por Linha de Pesquisa - (12 créditos). Além disso, o aluno deve cumprir oito créditos correspondentes à Orientação e aprovação na Dissertação; estágio docência; e publicações.

 

I - Disciplinas Obrigatórias comuns (8 créditos)

Filosofia do Direito (45 horas)

Teorias da Constituição (45 horas)

Metodologia da Pesquisa Jurídica (30 horas)

 

II - Disciplinas Obrigatórias por Linha de Pesquisa (6 créditos):

Estado e Responsabilidade: Questões críticas

Estado Democrático de Direito e sua responsabilidade (45 horas)

Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Sociais (45 horas)

Linha de Pesquisa: Função Política do Direito

O Processo e a Função Política (45 horas)

Direitos Humanos e Processo Penal (45 horas)

 

III - Disciplinas Eletivas (12 créditos)

a) comuns

Teorias da Justiça (45 horas)

Estudos Avançados em Teoria Geral de Direito (45 horas)

Reflexos Jurídicos da Globalização (45 horas)

Tópicos Especiais (45 horas)

b) por linha de pesquisa

Estado e Responsabilidade: Questões críticas

Personalidade e Responsabilidade (45 horas)

Tributação e Políticas Públicas (45 horas)

Serviços Públicos: novos contornos (45 horas)

Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos (45 horas)

Função Política do Direito

Tutela dos Interesses Transindividuais (45 horas)

Sistema Penal e a Exclusão Social (45 horas)

Teorias Políticas (45 horas)

O Processo e a Exclusão Social (45 horas)

 

IV - Outras Atividades exigidas:

Dissertação de Mestrado (4 créditos)

Exame de Proficiência em Língua Estrangeira Moderna

Estágio Docência (2 créditos)

Publicações (2 créditos)

Carga horária total = 34 créditos (510 h/a)

A disciplina de Tópicos Especiais permite o aproveitamento de professores brasileiros e estrangeiros e/ou estrangeiros, que vêm ao PPGD-UENP em razão de convênios nacionais e internacionais, permitindo um maior intercâmbio institucionalizado.

 

 

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